Reforma Tributária • Setor de Combustíveis

Seu TRR vai acumular crédito de IBS e CBS. Alguém já te avisou?

No regime monofásico da LC 214/2025, a revenda de combustível não gera débito, mas outras operações seguem gerando crédito, sem estorno proporcional.

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Caminhão-tanque representando o setor de combustíveis

Saldo credor estrutural

Ressarcível em dinheiro + Selic

Reforma Tributária e LC 214/2025

O crédito nasce agora. O caixa pode vir depois.

01

Regime monofásico

A tributação de combustíveis fica concentrada em uma etapa da cadeia. A revenda não gera novo débito de IBS e CBS.

02

Créditos preservados

Outras operações da empresa continuam gerando créditos, sem estorno proporcional ligado à revenda monofásica.

03

Saldo estrutural

A diferença entre créditos gerados e débitos reduzidos cria um saldo credor recorrente no negócio.

04

Monetização

O saldo pode ser objeto de ressarcimento em dinheiro, com atualização pela taxa Selic, conforme a legislação aplicável.

O ponto não é apenas apurar o crédito. É estruturar processos, documentos e tecnologia para transformar esse saldo em liquidez.

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Oportunidade imediata

E antes de 2028, ainda há o Tema 1182 do STJ.

Benefícios de ICMS, como créditos presumidos, isenções e reduções, podem ser excluídos da base de cálculo do IRPJ e da CSLL para empresas do Lucro Real.

Quero verificar meus créditos

5 anos

de valores que podem ser recuperados

Via administrativa

sem ação judicial na maioria dos casos

Tema 1182

entendimento firmado pelo STJ

Lucro Real

regime das empresas elegíveis

Split payment

O tributo sai na liquidação, em tempo real.

Não haverá prazo para corrigir depois.

Tecnologia tributária

O que era diferencial virou condição de operação.

Com o split payment, informação fiscal, financeira e operacional precisa conversar no momento da transação. Divergências deixam de ser um problema para o fechamento e passam a afetar o caixa em tempo real.

  • Dados fiscais integrados
  • Créditos rastreáveis
  • Conciliação em tempo real
  • Decisões com segurança

Tecnologia sempre foi diferencial da Socion. Agora, ela protege a continuidade da operação.

Socion Consultoria

Inteligência tributária desde 1999.

Mais de 26 anos unindo conhecimento técnico, proximidade e tecnologia para apoiar empresas em decisões tributárias complexas. Atendimento nacional a partir de Blumenau, Chapecó e São Bento do Sul.

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unidades em Santa Catarina

Brasil

atuação nacional

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